| Projeto: |
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PL 219 11/04/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-219/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0219-2017 |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura / Marcelo Messias |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DO GRAFITE E MURAIS EM TERRITÓRIOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APOIO / AREA MUNICIPAL / ARTISTA / AUTORIZACAO / AVISO PREVIO / COLETIVO CULTURAL / COMUNICACAO / CRIACAO / DANOS / DEPREDACAO / DIVULGACAO / ESPACO PUBLICO / EXPOSICAO / GRAFITE / GRAFITEIRO / INCENTIVO / NOTIFICACAO / OBRA ARTISTICA / PERMANENCIA / PRAZO / PROGRAMA DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DO GRAFITE E MURAIS EM TERRITORIOS DA CIDADE / REMOCAO / RESPONSAVEL / RETIRADA / SIMPLIFICACAO / TERMO DE PERMISSAO / TROCA / VALORIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1480-2017
ver documento URBS0730-2019
ver documento ADM1415-2019
ver documento EDUC1862-2019
ver documento Fins0399-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/04/2017 | Encaminhado em 12/04/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/04/2017 | Encaminhado em 27/04/2017 | | CCJ | Recebido em 27/04/2017 | Encaminhado em 25/10/2017 | | URB | Recebido em 25/10/2017 | Encaminhado em 11/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | URB | Recebido em 07/05/2018 | Encaminhado em 27/05/2019 | | ADM | Recebido em 27/05/2019 | Encaminhado em 03/09/2019 | | EDUC | Recebido em 04/09/2019 | Encaminhado em 10/10/2019 | | FIN | Recebido em 10/10/2019 | Encaminhado em 30/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 10/11/2020 | Encaminhado em 12/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 301/2018 de 14/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera ofício sgp12 nº 92/2018
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/07/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 272/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelas secratarias municipais de cultura e das prefeituras regionais, sobre a criação do programa de incentivo e desenvolvimento da arte do grafite e murais em territórios da cidade, atraves do Documento Recebido nro. 546/2018
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